Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 12.383, de 26 de agosto de 2022

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.

Data
26 de agosto de 2022
Número
12383
Publicação
27 de agosto de 2022 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 3836 de 2022(abre em nova aba)

Apresentado em 23 de maio de 2022

Autoria: Estela Bezerra