Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 12.383, de 26 de agosto de 2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O COLETIVO JARAGUÁ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
- Data
- 26 de agosto de 2022
- Número
- 12383
- Publicação
- 27 de agosto de 2022 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3836 de 2022(abre em nova aba)
Apresentado em 23 de maio de 2022
Autoria: Estela Bezerra