Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO SENHOR PEDRO DE ALCÂNTARA MARTINS JÚNIOR, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAIBANO AO JORNALISTA LAERTE JOSÉ CERQUEIRA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MAÇÔNICO “MAÇOM LUIZ GONZAGA” AO SENHOR OTACÍLIO BATISTA DE ALMEIDA.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO SENHOR JOSÉ HONÓRIO DA SILVA E MELO.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO CORONEL PAULO ALMEIDA DA SILVA MARTIN.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL ESTADUALIZAR ACESSOS E ESTRADAS VICINAIS DE JURISDIÇÃO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA PAPA JOÃO PAULO II AO REVERENDÍSSIMO PADRE FELIPE BATISTA DA LUZ.
CRIA O PAINEL ELETRÔNICO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. IVO MARQUES BEZERRA JÚNIOR.
CONCEDE A MEDALHA GOVERNADOR PEDRO GONDIM AO SR. ANTÔNIO MELO.
CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EMPRESARIAL, AO EMPRESÁRIO SR. JOÃO BATISTA DA SILVA.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO, TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DRA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES.
CONCEDE A MEDALHA DE MÉRITO JURÍDICO, TARCÍSIO DE MIRANDA BURITY A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, DRA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ANDRÉA CORREIA NÓBREGA DE SÁ.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS AO DR. EGUIMAR NIVALDO FERNANDES FILHO.
CONCEDE O DIPLOMA NAPOLEÃO LAUREANO DE HONRA AO MÉRITO DAS CIÊNCIAS MÉDICAS À DRA. ROSÂNGELA GUIMARÃES DE OLIVEIRA.
DISCIPLINA O CÁLCULO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - IPM, EM RELAÇÃO À ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.725, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO NO ÂMBITO DO SISTEMA DE GESTÃO DE PESSOAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA.
APROVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARAIBANO DE ARARA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ENTE FEDERADO.
APROVA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO PARAIBANO DE POCINHOS, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, E DO INCISO IV DO ART. 24 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DOS DANOS CAUSADOS PELAS FORTES CHUVAS E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO ENTE FEDERADO.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h56 · Norma mais recente da lista: 25/08/2022