Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Auxiliadora Targino de Araújo.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mamanguape - APAE, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Central de Ensino Aplicado na Saúde - CEAS, localizada no município de Campina Grande, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade João Xavier de Sousa, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Campos I – Sítio Campos dos Virgulino – APRORCOCAM, localizada no município de Conceição, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape – ALCA – VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
Autoriza o Poder Executivo a efetivar remanejamento de dotações orçamentárias em favor do Ministério Público, da Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, da Secretaria de Estado da Saúde, da Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS, do Fundo de Incentivo à Cultura Augusto dos Anjos - FIC e do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba - FDE e dá outras providências.
Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) ao Senhor Arnaldo Jardim.
Concede a Comenda Verde à Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba - ASPLAN-PB.
Concede a Medalha Manelito Vilar (Manoel Dantas Vilar) ao Senhor Plínio Nastari.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Albano Vanderley Borba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Pedro Alves da Cruz.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Gomes Neto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Germano Gouveia Romero.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Saulo Medeiros da Costa Silva.
Concede a Medalha Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Boisbaudran de Oliveira Imperiano.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Valdir Trigueiro de Lucena.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras adaptadas para candidatos canhotos em concursos públicos, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 11/06/2026