Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.543, de 09 de junho de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Beata Elena Guerra, localizada no município de Itabaiana, neste Estado.
- Data
- 9 de junho de 2026
- Número
- 14543
- Publicação
- 10 de junho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 7179 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 4 de maio de 2026
Autoria: Michel Henrique