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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.541, de 09 de junho de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a ONG Projeto Salvando Vidas - PROSALVI, localizada no município de Sousa, neste Estado.

Data
9 de junho de 2026
Número
14541
Publicação
10 de junho de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 7377 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 21 de maio de 2026

Autoria: Michel Henrique