Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Inclui no Calendário Turístico e Cultural do Estado da Paraíba o Festival de Audiovisual CINECONGO, realizado no município do Congo, neste Estado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das centrais de atendimento telefônico, serviço de atendimento ao cliente (SAC) e congêneres aderirem a método de atendimento de chamada de vídeo ou outros métodos de atendimento que resguardem a acessibilidade para pessoas surdas, no âmbito do Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de infraestrutura de atendimento básico de urgência em pontos turísticos de grande circulação de pessoas no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui diretrizes para a valorização, organização e funcionamento da educação escolar indígena no Estado da Paraíba.
Estabelece diretrizes para a segurança no turismo no Estado da Paraíba, e dá outras providências
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Renê Queiroga Barbosa.
Altera dispositivos da Lei nº 13.645, de 30 abril de 2025, que institui o Programa Passe Livre Estudantil no âmbito da rede estadual de educação da Paraíba e dá outras providências.
Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para mediação de conflitos e combate ao bullying.
Institui o Dia Estadual de Combate e Conscientização ao Sedentarismo no Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marta Carolina Soares dos Santos.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Arlan da Silva Rodrigues.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Maria Maricélla do Nascimento Silva (in memoriam).
Concede a Medalha Mérito Empreendedor José Carlos da Silva Júnior à Senhora Nevinha Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Walter Marques Cartaxo.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Pablo de Almeida Leitão.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba Horácio Ferreira de Melo Júnior.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Desembargador Federal do Trabalho Wolney de Macedo Cordeiro.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Márcio Alexandre Diniz Cabral.
Concede a Medalha Napoleão Laureano ao Doutor Wilberto Trigueiro.
Concede a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Maria Idileide Araújo Ferreira Dias.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h04 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026