Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Paraibano ao Senhor José Zeferino Pedrozo.
Concede o Título de Cidadão Paraibano ao Senhor Daniel Machado Pellegrino.
Altera a Lei Complementar nº 104, de 23 de maio de 2012, para incluir a Atividade Cumulativa no rol de verbas e indenizações previsto no art. 101, suprimir o inciso XII do art. 126, conferir nova denominação à Subseção XIII, reformular os arts. 145-A a 145-E e atualizar os arts. 21, 30, 44 e 72; e Acrescenta item ao Anexo I da Lei Complementar nº 205, de 06 de novembro de 2024, e dá outras providências.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Advogada, Economista e Escritora LILIANE TARGINO BELMONT DE ARAÚJO.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Washington Rocha de Aquino.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Daniel Alisson Gomes da Silva.
Concede a Medalha de Mérito jurídico Tarcísio de Miranda Burity à Senhora Jullyanna Karlla Viegas Albino Apolinário.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Militar Edson Ramalho ao Tenente-Coronel da Polícia Militar do Estado da Paraíba, Deuslânio Menezes Rodrigues de Freitas.
Concede a Medalha de Mérito Professor Darcy Ribeiro ao Professor Doutor Henrique Miguel de Lima Silva.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Dari Ferreira da Silva.
Institui a Medalha Ariano Suassuna, destinada ao reconhecimento de personalidades, instituições e coletivos que contribuam para a preservação, valorização e difusão da identidade cultural paraibana.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Leonardo Quintans Coutinho.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Regina de Medeiros Amorim.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Senhora Marielza Rodriguez Targino de Araújo.
Concede a Medalha de Honra ao Mérito Governador José Targino Maranhão – Zé Maranhão ao Senhor Madiel de Sousa Conserva.
Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Dispõe sobre a estadualização da estrada vicinal com extensão aproximada de 28 km (vinte e oito quilômetros), localizada no Município de Taperoá, iniciando-se na Rodovia Estadual PB-238 e seguindo até o entroncamento com a Rodovia Estadual PB-246, no trevo de acesso ao Município de Cacimbas
Denomina de Rodovia Prefeito André Pedrosa Alves a Rodovia Estadual que liga a cidade de Carrapateira ao Radiotelescópio BINGO, localizado no município de Aguiar, neste Estado.
Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos Turísticos do Estado da Paraíba, a Festa de Nossa Senhora da Conceição, realizada no município de Sapé, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h53 · Norma mais recente da lista: 25/06/2026