Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.557, de 18 de junho de 2026
Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
- Data
- 18 de junho de 2026
- Número
- 14557
- Publicação
- 19 de junho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2021(abre em nova aba)
Apresentado em 10 de junho de 2021
Autoria: Chió