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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.557, de 18 de junho de 2026

Institui o Programa Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.

Data
18 de junho de 2026
Número
14557
Publicação
19 de junho de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 2925 de 2021(abre em nova aba)

Apresentado em 10 de junho de 2021

Autoria: Chió