Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.545, de 17 de junho de 2026
Institui diretrizes para a formação continuada de gestores escolares para mediação de conflitos e combate ao bullying.
- Data
- 17 de junho de 2026
- Número
- 14545
- Publicação
- 18 de junho de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 3355 de 2024(abre em nova aba)
Apresentado em 6 de dezembro de 2024
Autoria: Del Wallber Virgolino