Assembleia Legislativa da Paraíba
Reconhece de Utilidade Pública a Academia de Letras, Ciências e Artes do Vale do Mamanguape – ALCA – VM, localizada no município de Mamanguape, neste Estado.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de maio de 2026
Autoria: Adriano Galdino