Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Institui a Política Estadual de Assistência Integral à Pessoa com Epidermólise Bolhosa (EB) no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, o Projeto Arraiá do Interior, e dá outras providências.
Denomina de Dr. Ivanildo Moraes de Medeiros a Delegacia de Polícia Civil de Ingá, neste Estado.
Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Paraíba, a Semana do Agronegócio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação imediata, pelos profissionais de saúde às autoridades policiais, dos casos de suspeita de envenenamento em atendimento nos estabelecimentos de saúde no Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Institui o Programa Estadual da Educação Inclusiva Anticapacitista no âmbito do Estado da Paraíba e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Saúde Mental Digital no âmbito do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Altera o art. 1º da Lei nº 11.501, de 08 de novembro de 2019, que dispõe sobre a concessão de isenção do pagamento da taxa de inscrição em concursos e processos seletivos para o provimento de cargos ou emprego público da Administração Pública Direta e Indireta de todos os Poderes do Estado da Paraíba.
Institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Idoso Restrito ao Domicílio e Pessoas Portadoras de Deficiência com Mobilidade Reduzida.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity às Senhoras Karina Palova Villar Maia e Ludmilla Villar Maia.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Deputado Federal José Wilson Santiago.
Dispõe sobre a estadualização da Estrada de Conceição/PB (Via Sítio Maxixe) a Santa Rita (Distrito de Serra Talhada/PE).
Cria cargos no quadro de serviços auxiliares do Ministério Público da Paraíba.
Estadualiza a estrada que liga o município de Vieirópolis até a divisa com o vizinho Estado do Rio Grande do Norte, ao norte, e, do referido município até a estrada de Campo Novo/PB-383, ao sul, passando pelos trechos mencionados nesta Lei.
Altera e suprime dispositivos da Lei Complementar do Estado da Paraíba n° 97/2010.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa à Deputada Estadual Francisca Gomes Araújo Motta.
Concede a Medalha do Mérito Esportivo “Genival Leal Menezes” ao Senhor Raony Pessoa Gondim.
Concede a Medalha de Mérito Empresarial José de Paiva Gadelha ao empresário Sr. Zenildo Rodrigues de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado da Paraíba.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Coronel de Engenharia José Freire Furtado Júnior.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor José Simplício de Farias e familiares.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h00 · Norma mais recente da lista: 03/06/2026