Legislação estadual · Paraíba
Leis, decretos e outras normas da Paraíba, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Senhor Jurandy Zacarias de Souza.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Senhor Arnaldo Marques de Sousa.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Doutor Josinaldo José Fernandes Malaquias.
Concede Medalha Augusto dos Anjos ao Senhor Jonas Epifânio dos Santos Neto, conhecido artisticamente como Escurinho.
Concede a Comenda Mestre Robson Gracie ao atleta de Jiu-Jitsu Mestre Renzo Gracie.
Concede Medalha Epitácio Pessoa aos Deputados e Deputadas Estaduais da legislatura 2023-2027, titulares e suplentes, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao povo paraibano.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa ao Capitão José Aldemar Lopes Xavier.
Concede a Medalha Ronaldo Cunha Lima à artista Mary Maciel Ribeiro, conhecida como Cecéu.
Concede o Diploma Napoleão Laureano de Honra ao Mérito das Ciências Médicas ao Hospital e Maternidade Flávio Ribeiro Coutinho.
Concede a Medalha Papa Francisco às Irmãs Cordimarianas - Congregação das Filhas do Coração Imaculado de Maria.
Concede a Medalha de Mérito Jurídico Tarcísio de Miranda Burity ao Desembargador Antônio Cavalcante da Costa Neto.
Concede a Medalha Epitácio Pessoa às Vice-Prefeitas dos Municípios do Estado da Paraíba.
Concede a Comenda Talento Esportivo Desportista Genival Leal de Menezes à atleta Maryanna Fernandes Pessoa Bezerra.
Institui o Código Estadual de Boas Práticas para o Uso Responsável das Praias do Litoral Paraibano, dispõe sobre a proteção ambiental, a promoção da acessibilidade e da inclusão das pessoas com deficiência, assegura o acesso universal aos espaços costeiros, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação e a doação de imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba para a Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP, para fins de implantação de empreendimento turístico no Centro Histórico de João Pessoa, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.004, de 30 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Salão Cultural São José, localizada no município de São José de Piranhas, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Federação de Beach Soccer da Paraíba – FBS-PB, localizada no município de João Pessoa, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação das Marisqueiras de Acau – AMA, localizada no município de Pitimbu, neste Estado.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 14h06 · Norma mais recente da lista: 28/05/2026