Assembleia Legislativa da Paraíba
Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.
- Data
- 28 de maio de 2026
- Número
- 14516
- Publicação
- 29 de maio de 2026 · DOE
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5638 de 2025(abre em nova aba)
Apresentado em 31 de outubro de 2025
Autoria: Gilbertinho