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Changelog Brasil

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Congresso

Assembleia Legislativa da Paraíba

Lei Ordinária nº 14.516, de 28 de maio de 2026

Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores e Meliponicultores, localizada no município de Vieirópolis, neste Estado.

Data
28 de maio de 2026
Número
14516
Publicação
29 de maio de 2026 · DOE
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 5638 de 2025(abre em nova aba)

Apresentado em 31 de outubro de 2025

Autoria: Gilbertinho