Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS, NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO RÓGER NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEJER ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 1 MI)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 2 MI)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEPLAN NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 1,1 MI)
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A DOM ALCIVAN TADEUS GOMES DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GIOVANNI GIUSEPPE DA NÓBREGA MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO POETA, MÚSICO E COMPOSITOR MERLÂNIO MAIA BARBOZA.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA JOSÉLIO CARNEIRO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CONGÊNERES, DE ADAPTAÇÃO DE 5% (CINCO POR CENTO ) DOS CARRINHOS DE COMPRA PARA UTILIZAÇÃO POR ACOPLAÇÃO DE CASINHAS PETS PARA UTILIZAÇÃO PELOS POSSUIDORES DE CÃES, GATOS E OUTROS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA JORNALISTA ALEXANDRE NUNES
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA PROFESSOR BRAULIO DOS SANTOS PINTO, NA RUA SEM NOME 8176, LOCALIZADA NO CASTELO BRANCO
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, A RUA MARCOS ROBERIO FERREIRA DA SILVA
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
DENOMINA DE PRAÇA LINDOALDO HERCULANO PEREIRA, PRAÇA LOCALIZADA NA RUA LUIZ PIMENTEL BATISTA, NO BAIRRO ALTO DO MATEUS.
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO SOB PERSPECTIVA DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A “SEMANA CULTURAL JUDAICA”.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 12.303, DE 12 DE JANEIRO DE 2012, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, PARA SUBSTITUIR, EM TODA A LEI, AS EXPRESSÕES “IDOSO” E “IDOSOS” PELAS EXPRESSÕES “PESSOA IDOSA” E “PESSOAS IDOSAS”, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA, ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h53 · Norma mais recente da lista: 29/08/2024