Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA, ATRIBUIÇÕES E CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de junho de 2024
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.