Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO IPM ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100 MI)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO DR. BRUNO LOPES DE ARAÚJO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA CONCEDIDO A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ILDA ANGÊLICA SANTOS CORREIA, PELO SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DIPLOMATA FRANCISCO CARLOS DUARTE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ARTHUR ALVES JUNIOR.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR PAULO ALVES JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA LUCIANA DE SOUSA.
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE JOÃO PESSOA – ACAP, E DO FUNDO MUNICIPAL DE AUDIOVISUAL – FMA. VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 097/2024 - DOM-JP Nº 594/2024.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR DAMÁSIO FRANCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA ALLEY BORGES ESCOREL.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO MÉDICO-UROLOGISTA E PROFESSOR DR. VALTER INÁCIO DE PAIVA.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEGGOV ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 7 MI)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A IMPLANTAR PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA AO CONTRATAR O BANCO DO BRASIL ATRAVÉS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER A TODAS AS UNIDADES CONSUMIDORAS VINCULADAS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO MUNICÍPIO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVALIDA O ATO DA MESA DIRETORA QUE CONCEDE LICENÇA À VEREADORA ELIZA VIRGÍNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LDO 2025)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CAMINHO DA ESPERANÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA-PB.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDES ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 216 MIL)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA EMLUR ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 270 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS EGM/SEAD NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 100 MIL)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h02 · Norma mais recente da lista: 23/08/2024