Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DA AGÊNCIA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE JOÃO PESSOA – ACAP, E DO FUNDO MUNICIPAL DE AUDIOVISUAL – FMA. VETO PARCIAL - MENSAGEM Nº 097/2024 - DOM-JP Nº 594/2024.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de maio de 2024
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.