Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.254, de 23 de agosto de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
- Data
- 23 de agosto de 2024
- Número
- 15254
- Publicação
- 27 de agosto de 2024 · DOM-JP Nº 600/2024
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- datas comemorativas