Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.254, de 23 de agosto de 2024

INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA NO 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, DIA DO COMBATE AO ANTISSEMITISMO E FASCISMO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.

Data
23 de agosto de 2024
Número
15254
Publicação
27 de agosto de 2024 · DOM-JP Nº 600/2024
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • datas comemorativas