Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.258, de 23 de agosto de 2024
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.
- Data
- 23 de agosto de 2024
- Número
- 15258
- Publicação
- 27 de agosto de 2024 · DOM-JP Nº 600/2024
- Vigência
- Não informada