Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA FUNDAÇÃO CRISTÃ DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL CASULO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO PADRE BRUNO PINTO COSTA
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DAS CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO ESTUDANTIL EMITIDAS EM 2024.
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 209 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DO NOME DO AUTOR NAS HONRARIAS CONCEDIDAS E ENTREGUES POR ESTA CASA LEGISLATIVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JORGE BARBOSA DIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO AOS 40 ANOS DO EJC NEVES - MOVIMENTO ENCONTRO DE JOVENS COM CRISTO, DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS NEVES.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS VOLUMOSOS DE ACORDO COM O PREVISTO NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 307, DE 05 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE GABRIEL DOS SANTOS VILA VERDE SANTANA
CONCEDE A COMENDA SIVUCA A YURI GONZAGA
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E DA SUSTENTABILIDADE (IPPEDS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC/FMC ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 700 MIL)
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALDEMIR MENDES LEITE.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JONAS EPIFÂNIO DOS SANTOS NETO, “ESCURINHO”.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR RODRIGO VIEIRA EMERENCIANO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. JOSE MARINHO DE SOUSA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO PETRONIO DE OLIVEIRA ROLIM.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h48 · Norma mais recente da lista: 06/05/2025