Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.488, de 22 de abril de 2025
INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.
- Data
- 22 de abril de 2025
- Número
- 15488
- Publicação
- 22 de abril de 2025 · DOM-JP Nº 759/2025
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- mensagem nº 035/2025.