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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.488, de 22 de abril de 2025

INSTITUI A CAMPANHA “AMIGO DA NATUREZA” QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

Data
22 de abril de 2025
Número
15488
Publicação
22 de abril de 2025 · DOM-JP Nº 759/2025
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • mensagem nº 035/2025.