Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDHUC/FMAS ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 119 MIL)
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA PROGEM, SEAD E SEFIN ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DO REMANEJAMENTO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 19,2 MI)
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O GIVIM - GRUPO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO A VIDA HUMANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO O DIPLOMA DA MULHER NOTÁVEL.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A ANTÔNIO HORTÊNCIO ROCHA NETO.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE LUTA OLÍMPICA (FPBLO), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PARAIBANA (ADP), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BENEFICENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DE TELEFONIA, TV POR ASSINATURA E INTERNET, A REALIZAR A REMOÇÃO E O DESCARTE DOS FIOS DE CABEAMENTO, APÓS O CANCELAMENTO DO SERVIÇO PELO USUÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA (MATRIZ E FILIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG SZT - SOUTH ZONE TEAM, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO PARAIBANA DE JUDÔ (FEPAJU), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA LUCINEIDE DA SILVA SANTOS.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA O “SABADINHO BOM”.
DENOMINA DE UBS GILVAN AMORIM NAVARRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS LIDERANÇAS DOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA.
DÁ NOME DE PONTE ALUIZIO JOSÉ, PONTE VIÁRIA SOBRE O RIO CUIÁ, LOCALIZADA NA RUA BASILIO RUBENS D NÓBREGA, SN, ENTRE OS BAIRROS DE MANGABEIRA E VALENTINA DE FIGUEIREDO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ACOLHER PARA A VIDA - AAPAV.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h20 · Norma mais recente da lista: 12/05/2025