Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Lei nº 15.504, de 06 de maio de 2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO INSTITUTO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO PELA VIDA (MATRIZ E FILIAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
6 de maio de 2025
Número
15504
Publicação
13 de maio de 2025 · DOM-JP Nº 772/2025.
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • utilidade pública
  • associação instituto integrado de desenvolvimento pela vida