Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de fevereiro de 2025
Autoria: Marcos Vinícius
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 15.686, de 06 de novembro de 2025ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 15.510 DE 06 DE MAIO DE 2025, QUE PASSA A DENOMINAR DE VIA DE PEDESTRE ANDERSON JOSÉ ALMEIDA DA COSTA MENEZES, VIA DE PEDESTRE DA CIDADE DE JOÃO PESSOA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.