Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIS PAULO DE ARAUJO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ARTISTA PARAIBANO FRANCISCO BARBOSA SOBRINHO (BEBÉ DE NATÉRCIO).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. DEUSDETE QUEIROGA FILHO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR DR. WEDER DE OLIVEIRA
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DO REMANEJAMENTO E DA TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 900 MIL)
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 15 MI)
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI Nº 14.698, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 15.477, DE 19 DE MARÇO DE 2025, PARA CRIAR O CARGO DE DIRETOR VICE-PRESIDENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SIMPLIFICA A GESTÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA NA SEPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA CCJRLP APROVADO COM EMENDA SUPRESSIVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO FINANCEIRO-EDUCACIONAL, INICIATIVA FUTURO, PÉ-DE-MEIA MUNICIPAL, NA MODALIDADE DE POUPANÇA, AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SEINFRA NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 70 MI)
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. FRANCISCO CARLOS FEITOSA.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SR. ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANTÔNIO ALCYMAR MONTEIRO DOS SANTOS, CONHECIDO POR ALCYMAR MONTEIRO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JANILDO JERÔNIMO DA SILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. LUIZ CARLOS BARRETO DE QUEIROZ
ACRESCENTA OS INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART. 213 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA PARA INCLUSÃO DE ATRIBUIÇÕES À OUVIDORIA PARLAMENTAR.
RECONHECE COMO COMUNIDADE TRADICIONAL A COMUNIDADE DE MORADORES RESIDENTES À BEIRA-MAR NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE JACARAPÉ.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 3,7 MI)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 22/05/2025