Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO À COMUNIDADE CATÓLICA NOVA BERITH.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE CORONEL ADELACIR DO NASCIMENTO MONTEIRO
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SRA IRIS MOREIRA RIBEIRO CAVALCANTE.
Concede o TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE ao Prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima.
ALTERA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 14.781/2023.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 423 MIL)
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E REALIZA A AFETAÇÃO COMO PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI INCENTIVO FISCAL TEMPORÁRIO, NO ÂMBITO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS, A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA, E DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA AQUISIÇÃO – ITBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA BERNADETE MENDES DE OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA À UNIÃO DOS VEREADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - UVB-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 04499/22, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONSUBSTANCIADAS NO PARECER PPL-TC 00074/24 E NO ACÓRDÃO APL-TC 00168/24.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 07589/21, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 08934/20, QUE DECIDIU EMITIR PARECER FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SEDEC ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DA TRANSPOSIÇÃO NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 2,3 MI)
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOEL KRÜGER
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR FRANCISCO DE SALES GAUDÊNCIO.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ANA FLÁVIA PEREIRA MEDEIROS DA FONSECA.
CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO CONSELHO ARQUIDIOCESANO DOS EJC’s DA PARAÍBA.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A LEOPOLDO DE ARAÚJO BEZERRA CAVALCANTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h02 · Norma mais recente da lista: 05/06/2025