Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE RONALDO MIGUEL BESERRA A UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA – USF, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO DE GRAMAME – LOTEAMENTO NOVO MILÊNIO, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 8º DA LEI 14.697, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 1º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.010, DE 09 DE MAIO DE 2024.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA FRANCISCO DE SOUSA LEITE, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA JOSÉ DE NAZARÉ FERNANDES DA SILVA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES AS ARTÉRIAS PUBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, RUA JOÃO RONALDO DOS SANTOS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA MARIA DE LOURDES GADELHA DE LIMA, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTA CIDADE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE PRAÇA ECONOMISTA IVALDO FIDELES DE MEIRELES, UMA DAS PRAÇAS AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO DOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A LITERATURA DE CORDEL COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA A “CASA DA PÓLVORA”.
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “PÔR DO SOL DO TRAPICHE DO PORTO DO CAPIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “AGOSTO COMO MÊS DA PRIMEIRA INFÂNCIA”, NA FORMA QUE INDICA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA OPERÁRIO SEBASTIÃO GOMES DA SILVA FILHO, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO PAINTBALL COMO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
INCLUI EM CALENDÁRIO OFICIAL O FESTIVAL DE CULTURA JAPONESA “OKINAWA” NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
INCLUI EM CALENDÁRIO OFICIAL O DIA 18 DE JUNHO COMO SENDO O DIA DO JAPÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº: 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, “SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE”, NA FORMA QUE INDICA.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, FEVEREIRO ROXO DA CAUSA ANIMAL.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h51 · Norma mais recente da lista: 11/06/2025