Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Lei nº 15.530, de 11 de junho de 2025
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA DO OJÁ OU TURBANTE.
- Data
- 11 de junho de 2025
- Número
- 15530
- Publicação
- 12 de junho de 2025 · DOM-JP Nº 794/2025 - SUPLEMENTO
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dia do ojá
- dia do tubante