Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
PROMOVE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E REALIZA A AFETAÇÃO COMO PRAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de março de 2025
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.