Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 208 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, CRIANDO O DIPLOMA DA MULHER NOTÁVEL.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de março de 2024
Autoria: Eliza Virgínia
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 5, de 18 de dezembro de 2003REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA - REEDITA A RESOLUÇÃO Nº 03/1998 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.