Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA DE PRAÇA MARGARIDA MARIA DE LIMA, PRAÇA AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO CONJUNTO MARINÊS, COLINAS DO SUL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI Nº 14.305/21 PARA ALTERAR O ART. 5º, QUE ESTIPULA O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO DOS CUIDADORES E ALFABETIZADORES DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 53, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA JOÃO PAULO II AO SR. PADRE EUCLIDES FRANKLIN MARINHO RODRIGUES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. IRAPUAN RAMOS DA SIILVA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. SEVERINO DOS SANTOS MÉLO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROCURADOR DA REPÚBLICA, VICTOR CARVALHO VEGGI.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE A ALESSANDRO OLIVEIRA DE FARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO DESEMBARGADOR DR. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO.
CONCEDE O DIPLOMA MULHER CIDADÃ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE RELACIONA: ANIELY MIRTES SOARES ALVES, MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DA SILVA, MARIA DAS DORES DELFINO DE OLIVEIRA, BRENA STEFANI MEIRA ACIOLY DE SOUSA E ÍRIS DE FARIA TORRES.
CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO GRUPO FUNCIONAL DA GUARDA CIVIL ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR 66/2011.
DISPÕE SOBRE VENCIMENTO BASE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA CÂMARA MUNICIPAL NO VIGENTE ORÇAMENTO. (R$ 2 MI)
CONCEDE DIPLOMA MULHER CIDADĀ EDNALVA BEZERRA DE LIMA ÀS MULHERES QUE ESPECIFICA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOSIVAL PEREIRA DE ARAÚJO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JOHN RODGERSON.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 21 DE JANEIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A TRAVESSA JOSÉ GUEDES DA SILVA, ARTÉRIA PÚBLICA DESTA CIDADE AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 100 MI)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO SOCIAL E NA SECRETARIA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL/EMLUR. (R$ 12 MIL)
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h16 · Norma mais recente da lista: 08/04/2025