Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
MODIFICA A LEI Nº 14.305/21 PARA ALTERAR O ART. 5º, QUE ESTIPULA O VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO DOS CUIDADORES E ALFABETIZADORES DO PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2025
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.