Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI Nº 15.246, DE 29 DE JULHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA UNIDADE GESTORA DOS PROGRAMAS DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UGP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CAMPEÕES DO AMANHÃ E CRIA A FUNDAÇÃO PÚBLICA DE DIREITO PRIVADO CAMPEÕES DO AMANHÃ PARA SUA GESTÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SETORIAL DE VENCIMENTOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ATIVOS E INATIVOS, ABRANGIDOS PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 60, DE 29 DE MARÇO DE 2010.
ALTERA A LEI Nº 13.676, DE 2018, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS NO ÂMBITO DA UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA (UEP) E DESCREVER SUAS RESPECTIVAS.
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA CRIAR A FIGURA DE MEMBROS SUPLENTES NAS COMISSÕES PERMANENTES, ESTABELECER REGRAS PARA AUSÊNCIA DOS MEMBROS TITULARES E PERMITIR A ATUAÇÃO DE SUPLENTES EM REUNIÕES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ SIMÕES DE OLIVEIRA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. NABOR WANDERLEY DA NÓBREGA FILHO.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO ADVOGADO VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA TEMPORARIAMENTE A ISENÇÃO PARCIAL ISS CONCEDIDA ÀS EMPRESAS PRESTADORAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR N.º 154, DE 31 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE AOS AGENTES DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA CONFORME A LEI FEDERAL 14.684/2023.
FICA CONCEDIDA A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A SENHORA ELIZABETH ALTINO TEIXEIRA.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR MARMUTHE DE SOUZA CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PADRE MARCOS ANTONIO DE ARAÚJO MELO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR CARLOS GUSTAVO GOMES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR THIAGO NÓBREGA DE LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDEFINE A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DE GABINETE INSTITUÍDO PELA LEI 11.301/2007, ALTERADA PELA LEI 13.906/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO 167 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 14h03 · Norma mais recente da lista: 19/03/2025