Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR GILSON CONZATTI.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. VALÉRIO MARCELO VASCONCELOS DO NASCIMENTO.
TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. ANDERSON LUIS DE CARVALHO (NENÊ).
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ARTISTA MARIA EDUARDA BRASIL ALENCAR.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA À SRA. MARIELZA RODRIGUEZ.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO CANTOR E COMPOSITOR JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS – ZÉ KATIMBA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA ISIS RAFAELA RODRIGUES DA SILVA, CONHECIDA COMO RAFAELA CAMARAENSE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO URBANIZAR DE JOÃO PESSOA.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR ISAÍAS JOSÉ DANTAS GUALBERTO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO ECLÉSIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FRATERNIDADE FILHAS DE SANTA CLARA.
CONCEDE A MEDALHA DE SÃO BENTO A COMUNIDADE FILHOS DA MISERICÓRDIA.
INSTITUI A PROCURADORIA DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PARF, VINCULADA À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, CRIA UM CARGO DE PROCURADOR-GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E PROMOVE ADEQUAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
DENOMINA DE MARIA JOSÉ CAITANO DE ARAÚJO O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CMEI LOCALIZADO NO BAIRRO GRAMAME, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
DESAFETA BEM PÚBLICO MUNICIPAL E AUTORIZA A DOAÇÃO À UNIÃO, DE TERRENO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO.
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR VALDIR TRINDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 67/2011 DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REALOCAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NA SEDEC/FUNJOPE ATRAVÉS DOS INSTRUMENTOS DA TRANSPOSIÇÃO E DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA, NO VIGENTE ORÇAMENTO, EM OBSERVÂNCIA AO INCISO VI, DO ARTIGO 167, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (R$ 225 MIL)
INCLUI-SE NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA FRANCISCO EUDSON PEREIRA.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA ROSELI SOARES DOS ANJOS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h04 · Norma mais recente da lista: 18/06/2026