Legislação municipal · João Pessoa (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOME DE PRAÇA DORCAS TELES DA SILVA, LOCALIZADA NA PERIMETRAL SUL, INTEGRANTE DO PARQUE LINEAR VALENTINA II, NO BAIRRO DE VALENTINA, NESTE MUNICÍPIO, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE PLAQUETAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA AVANY ZEFERINO DA NÓBREGA.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº. 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “AGOSTO LARANJA - MÊS DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALTAS HABILIDADES E SUPERDOTAÇÃO (AH/SD)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À ADULTIZAÇÃO E EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR TARCÍSIO JOSÉ SOUSA BONFIM.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SR. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA.
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JURÍDICO JOACIL BRITO PEREIRA AO ADVOGADO ALEX LAURENTINO SOARES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DA PARAÍBA – FBS-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PROFESSOR FRANCELINO SOARES DE SOUZA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA.
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA AO SENHOR GUILHERME CARVALHO DO NASCIMENTO.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À SENHORA MARIA DO ROSÁRIO PEREIRA BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR EDUARDO RAMALHO DINIZ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO DE ESPERANÇA A TODOS – AMET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES REUMÁTICOS DA PARAÍBA-GARPB.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MULHERES DO BEM - ABMDB
CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR KLEBER GERALDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I e II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 051, DE 07 DE ABRIL DE 2008, CRIA NOVOS CARGOS DENTRO DO QUADRO OCUPACIONAL EXISTENTE, TRANSFORMA O CARGO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL EM TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL E ALTERA A DESCRIÇÃO, AS ATRIBUIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 02/06/2026