Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Decreto Legislativo nº 1.934, de 28 de maio de 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 28 de maio de 2026
- Número
- 1934
- Publicação
- 9 de junho de 2026 · DCMJP N⁰ 1098/2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- associação desportiva bola no pé