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Congresso

Câmara Municipal de João Pessoa (PB)

Decreto Legislativo nº 1.934, de 28 de maio de 2026

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data
28 de maio de 2026
Número
1934
Publicação
9 de junho de 2026 · DCMJP N⁰ 1098/2026
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • associação desportiva bola no pé