Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
Decreto Legislativo nº 1.932, de 28 de maio de 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE APOIO A PACIENTES REUMÁTICOS DA PARAÍBA-GARPB.
- Data
- 28 de maio de 2026
- Número
- 1932
- Publicação
- 9 de junho de 2026 · DCMJP N⁰ 1098/2026
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- grupo de apoio a pacientes reumáticos da paraíba