Câmara Municipal de João Pessoa (PB)
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 67/2011 DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 5 de abril de 2026
Autoria: Prefeito Cícero Lucena - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 67, de 26 de dezembro de 2011INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, INTEGRANTES DA SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DA MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA – SEMOB
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.