Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional do Município de Itabaiana e dá outras providências.
Determina as diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município relativo o exercício de 2004 e adota outras providências.
Institui o Programa Municipal de defesa do consumidor.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS DE LIVRE EXONERAÇÃO, BEM ASSIM DOS CARGOS PERMANENTES E APOSENTADOS.
REGULAMENTA DISPOSIÇÕES DA LEI N° 246/93, DEFININDO O SISTEMA PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Poder Executivo a doação de área pública e determina outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2003.
Autoriza a abertura de crédito especial e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e adota outras providências.
Dá o nome a Avenida principal que liga a PB 054 ao Hospital Regional Dr. Aglair da Silva, localizado no conjunto residencial Nova Itabaiana, “Professor Lenildo Correia da Silva” e determina outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2003 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial e adota outras providências.
Dá ao Hospital Regional de Itabaiana que esta sendo Construído no loteamento Nova Itabaiana a Denominação de Hospital Regional Dr. Aglair da Silva e determina outras providências.
Autoriza doação de Gleba de terra e dá outras providencias.
Reconhece de utilidade pública a AEASI ( Associação Evangélica de Assistência Social de Itabaiana), e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA PARA O QUADRIÊNIO 2002 A 2005.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DA LEI MUNICIPAL N° 376/01 DE 01 DE JUNHO DE 2001.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h46 · Norma mais recente da lista: 18/07/2003