Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Autoriza o Presidente do Poder Legislativo a pagar despesas com advogado e dá outras providencias.
Modifica o Inciso II do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabaiana e dá outras providências.
Criar o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências.
FiXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO,VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA COMPREENDIDA ENTRE 01 DE JANEIRO DE 2005 A 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BARRACAS NO CANTEIRO PÚBLICO DESSA CIDADE NA AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS DETENTORES DE CARGOS COMISSIONADOS, BEM ASSIM DOS CARGOS PERMANENTES E APOSENTADOS.
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇAO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna de Utilidade Pública a Câmara de Dirigente Lojistas de Itabaiana e dá outras providências
Denomina nome de Praça e dá outras providencias.
Denomina nome de Ruas no Bairro Alto Alegre e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2004.
Declara de utilidade pública a Sociedade Amigos da Rainha do Vale do Paraíba.
Cria a TRIBUNA LIVRE, no Poder Legislativo e da outras providências.
Denomina vias públicas do Conjunto Residencial Luís Felix de Almeida e dá outras providências.
Oficializa nome de Conjunto Residencial Antônio Mariz e Denomina vias públicas do citado Conjunto e dá outras providencias
CRIA PRAÇAS PARA MOTO-TAXI NA CIDADE DE ITABAIANA, REGULARIZA SEU USO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 07h59 · Norma mais recente da lista: 23/11/2004