Legislação municipal · Itabaiana (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Departamento de Controle, Regulação, Avaliação, e Auditoria de Saúde do Município de Itabaiana do Estado da Paraíba, e dá outras providências correlatas.
Institui a Contribuição de Iluminação Pública — CIP e dá outras providências.
Autoriza alienação de bens móveis e dá outras providências.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Itabaiana-PB e dá outras providências.
Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 291/95, de 18 de dezembro de 1995 e dá outras providências.
Abre Crédito Especial para fins que especifica e dá outras providências.
Altera o artigo 1° da Lei N° 432 de 13 de junho de 2005 e da outras providências
DEFINE OS DÉBITOS E OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE ITABAIANA, CONFORME DISPOSTO NOS §3° E 5°, E ART. 87 DO ADCT (ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS), DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, COM REDAÇÃO DADA PELA EC 37, DE 12.06.2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação a antiga rua São Pedro ou Travessa Boa Vista nesta cidade, e dá outras providências.
Abre Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que especifica e dá outras providências.
Cria Plantão para Farmácias e Drogarias na Sede do Município e dá outras providências.
Dá nova denominação à Rua das Flores nesta cidade, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Dá nova denominação à Rua Boa Vista, nesta cidade, e dá outras providências.
Passa a ser feriado municipal o dia 05 de julho, neste Município, e dá outras providências.
Denomina nome de Praça e dá outras providências
Rejeitam as Contas da Prefeitura Municipal de Itabaiana, relativas ao exercício financeiro de 2001, e dá outras providências.
Fixa o número de Vereadores e dá outras providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal e determina providências.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica do Puder Executivo Municipal e determina providências.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h12 · Norma mais recente da lista: 09/11/2005