Legislação municipal · Dona Inês (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, 19 DE JULHO DE 1999 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTES NAS VIAGENS DA PRESIDENTE, DOS VEREADORES E DOS SERVIDORES CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DIA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PREFEITO LUIZ JOSÉ DA SILVA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 03 DE MARÇO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA VALORES DAS DESPESAS COM DIÁRIAS E TRANSPORTES NAS VIAGENS DO PREFEITO E DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA LEGISLATURA 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETARIO MUNICIPAL PARA GESTÃO 2005/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA VALOR PREVISTO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 399, DE 18 DE AGOSTO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 259, DE 18 DE SETEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 360/2001 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA OS QUADRIÊNIO 2002/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DONA INÊS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO DE JORGE AMADO A BIBLIOTECA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 01/04/2005