Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 253, DE 03 DE MARÇO DE 1997 E A LEI MUNICIPAL Nº 362, DE 28 DE JANEIRO DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 253, de 03 de março de 1997CRIA CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 362, de 28 de janeiro de 2002CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.