Câmara Municipal de Dona Inês (PB)
DA NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 404, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 404, de 02 de dezembro de 2003REESTRUTURA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS – IMPRESP DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS – PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 629, de 17 de abril de 2013ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 442 DA LEI MUNICIPAL Nº 432/2005, QUE TRATA DAS NORMAS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DONA INÊS/PB E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.