Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIALISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICIPIO DE CUITEGI E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB O DIA DO VAQUEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE ÁLCOOL E DE DROGAS, NO MUNICIPIO DE CUITEGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ASSEGURA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSAVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIENCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI MAIS PROXIMA DE SUA RESIDENCIA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB, E CONFORME ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI, EM DECORRÊNCIA DA CELEBRAÇÃO RELIGIOSA DE CORPUS CHRISTI.
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE COMBATE AO BULLYING E A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI N°218, DE 31 DE OUTUBRO DE 2005, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI.
DENOMINA RUAS DA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BAIRRO ANTÔNIO AMARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SR. GUILHERME DA CUNHA MADRUGA.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SÁLARIO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE CUITEGI A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 18h13 · Norma mais recente da lista: 13/07/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026