Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Convoca as Sessões Ordinárias e determina outras providências.
FORMULA AS COMISSÕES PERMANENTES CONFORME A REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUITEGI.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE LIMPEZA.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO E DESENVOLVIMENTO RURAL E ECONOMICO DAS REGIOES DO BREJO, ZONA DA MATA E AGRESTE PARAIBA - CONSIDE E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPENÇÃO SANITÁRIA E INDÚSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICIPIO DE CUITEGI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA FINS QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL MENCIONADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTRUTURA EM CLASSES OS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMOVEL.
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES.
Modifica o Art. 101 do Regimento Interno, revoga o §3º do art. 23 e determina outras providências.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPENÇÃO MUNICIPAL - SIM, EM CUITEGI, ESTADO DA PARAIBA, E ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE INSPENÇÃO SANITARIA EM ESTABELECIMENTO QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O DIREITO A LICENÇA PARA FUNCIONARIOS PÚBLICOS QUE TIVEREM ESPOSAS OU COMPANHEIRAS MORTAS DURANTE O PARTO OU INCAPACIDADE PERMANENTEMENTE APÓS O PARTO.
ALTERA OS ARTIGOS 15, 2°, DA LEI 599 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS COVEIROS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2022
ALTERAM SE AS LETRAS C, D E F, DA LEI N°588.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE CUITEGI, CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL 120/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 31/01/2023