Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA O PLANO DE BENEFICIO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2023.
DISPOE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DEBITOS DO MUNICIPIO DE CUITEGI COM SEU REGIME PRORPIO DE PREVIDENCIAS SOCIAL.
ESTABELECE REGRAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CUITEGI, DE ACORDO COM A EMENDA CNSTITUCIONAL Nº 103/2019
ALTERA A LEI N°238 DE 25 DE JUNHO DE 2007,QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A ALIENAÇÃO, A CESSÃO, A TRANSFERENCIA, A DESTINAÇÃO E A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADAS DE BENS.
DENOMINA PREDIO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A EFETUAR O RECOLHIMENTO DOS ANIMAIS DE GRANDE PORTE DEIXADOS EM VIAS PUBLICAS E PRAÇAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
ESTABELECE O REAJUSTE SALARIAL PARA O MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O EXERCICIO 2022.
DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 2022.
DISPOE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CUITEGI PARA O PERIODO DE 2022 A 2025.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ABONO FUNDEB SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE CUITEGI.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CUITEGI, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2021.
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UMA LIXEIRA.
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
INSTITUI O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NO AMBITO DO MUNICIPIO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h39 · Norma mais recente da lista: 28/06/2022