Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REESTRUTURA A LEI MUNICIPAL N°323 DE 2011 QUE ADEQUA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A ABERTURA ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE CUITEGI.
ALTERA A TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE CUITEGI, DE ACORDO COM O ART. 15 DA PORTARIA MPS N°402 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA O ATUAL PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SECRETARIOS ADJUNTOS PARA A LEGISLATURA DE 2021 E 2024.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 E 2024
ALTERA O ARTIGO 4°, DA LEI N°583 DE 06 DE JULHO DE 2021.
AUTORIZA A AUTILIZAR OS RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDEB E DOS DESTINADOS AS AÇOES DO MDE.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE VETERINARIA E, A IMPLANTAÇÃO DE UMA FARMACIA BASICA VETERINARIA.
DISPOE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N°186 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2021.
DISPOE SOBRE REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL CMDRS.
DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO VARIAVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4°, 11 E 14, DA LEI N°125, DE 15 DE AGOSTO DE 1995.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES E METAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL ESTUDANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h55 · Norma mais recente da lista: 22/11/2021