Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL.
DISPOE DA OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARENCIA MUNICIPAL
FICA AUTORIZA A RESTAURAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA A RUA.
DISPOE SOBRE O VALOR DO SALARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUITEGI.
DISPOE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DA SERVIDORA PUBLICA QUE POSSUA FILHO PORTADOR DE DEFICIENCIA.
AUTORIZA O AUXILIO EMERGENCIAL MUNICIPAL AOS TAXISTAS, MOTOTAXISTAS, CASAS DE EVENTOS, BARES, ARTESÃOS,CABELEREIROS, RESTAURANTES, MANICURES, RECICLADORES, FEIRANTES E MUSICOS LOCAIS.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIAS.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS NO COMBATE A COVID19.
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OBRIGA A REALIZAÇÃO DE TESTES DIAGNOSTICOS PARA O NOVO CORONA VIRUS
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE E AGILIDADE DE EXAMES PARA PACIENTES MULHERES EM ACOMPANHAMENTO DE PRÉ NATAL, NAS PRIMEIRAS SEMANAS DE GESTAÇÃO E DURANTE TODA A GESTAÇÃO.
AUTORIZA A PERMUTA DE UM TERRENO DE DOMINIO E PROPRIEDADE PUBLICA. 24, 12, 2020.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO.
, DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PARQUE DE EVENTOS ANTONIO CUNHA DANTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO CAMPO DE FUTEBOL DE MANOEL MELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E INSALUBRIDADE DOS SERVIDORES PUBLICOS VINCULADOS AO PSF.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N°516 DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PREDIO PUBLICO DA ESCOLA, GERALDO PEREIRA GUEDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA CRECHE ISAURA DUTRA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h42 · Norma mais recente da lista: 24/05/2021