Legislação municipal · Cuitegi (PB)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE UM PREDIO PUBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO SITIO CHÃ DA BOA ESPERANÇA GRUPO E. M. ANTONIO GOMES POR TERCEIROS E DETERMINA SUAS CONDIÇOES.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N°0472 DE 19 DE JUNHO DE 2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2021 E 2024.
ALTERA A REDUÇÃO DA LEI Nº0472 DE 19 DE JUNHO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ABRE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO DE CUITEGI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICPIO.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIA AO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DOS VALORES DEVIDOS PELO MUNICIPIO A SEU REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
DISPOE NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR NACIONAL DE 173, DE 27 DE MAIO DE 2020, SOBRE A SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS.
DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINARIO AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETARIA DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETARIOS MUNICIPAIS E SECRETARIOS ADJUNTOS PARA A LEGISLATURA DE 2021 E 2024.
ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇOES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2021.
DISPOE SOBRE O AUXILIO EMERGENCIAL SOCORRO FINANCEIRO AOS TAXISTAS, MOTOTAXIS, CABELEREIROS, ACADEMIAS DE GINASTICA, CASAS DE EVENTOS, BARES E RESTAURANTES, MANICURES.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO TEMPORARIA E TRANSITORIA AOS SERVIDORES DA SAUDE QUE EXERCEM ATIVIDADES PRESENCIAIS DE APOIO , PREVENÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS
DISCIPLINA O COMERCIO DE CARNE FRESCA (IN NATURA) DURANTE O PERIODO DE QUARENTENA DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS.
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°229 DE 2006, QUE TRATA DA REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CUITEGI.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 27/11/2020